Oitava edição do Barómetro ALP “Confiança dos Proprietários”

Idosos, pequenos investidores, senhorios “desde sempre” e sem confiança no mercado e nos políticos: este é o retrato dos proprietários portugueses em 2025

Mais de um quinto dos inquiridos (21,2%) têm rendas em atraso

Esmagadora maioria dos inquiridos não pediu a compensação pelas rendas congeladas ao Estado, por considerar que o valor a receber não vale o desgaste do processo burocrático inerente, ou porque não sabe se tem direito.

Lisboa, 14 de janeiro de 2025 – O oitavo Barómetro “Confiança dos Proprietários” da Associação Lisbonense de Proprietários (ALP) revela que os proprietários portugueses são idosos ou muito idosos, pequenos investidores com rendimentos de classe média (média-baixa) e que assumiram, por herança, a “profissão” de senhorios.

Os proprietários de imóveis entram em 2025 sem confiança no mercado imobiliário e nos políticos. Massacrados pelo congelamento de rendas, a esmagadora maioria não pediu a compensação ao Estado. Dizem praticar rendas razoáveis e acreditam que o mercado de arrendamento vai, em 2025, ver agravados os seus problemas estruturais e que os preços das casas aumentarão em todo o país.

As respostas do Barómetro da ALP revelam o retrato de quem é o senhorio português a meio da década de 20 do século XXI: mais de 44% dos proprietários de imóveis tem idade entre os 65 e os 85 anos, aos quais se adiciona uma fatia de 27,8% de respostas provenientes da faixa etária dos 55 aos 64 anos. Mais de 40% dos auscultados é dono de até cinco imóveis e cerca de um quinto (18,8%) dos respondentes tem apenas um único imóvel.

Sensivelmente um terço da amostra é “senhorio desde sempre” – 30,2% refere que já os seus pais eram proprietários. A maioria (50,9%) é investidor do mercado imobiliário não por opção, mas “por herança”.

O congelamento de rendas é um flagelo que assola praticamente dois terços dos respondentes (65,5%) desta edição do Barómetro ALP e a esmagadora maioria dos proprietários auscultados (58%) não pediu a compensação prevista pela Lei, que é possível instruir desde Julho junto do IHRU – Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana.

Um terço (32,3%) não o fez por considerar que o valor a receber pelo Estado não compensa o desgaste do processo burocrático inerente. No entanto, uma parcela de quase outro terço dos proprietários diz que não o fez porque não sabe se tem direito a esta compensação (14% das respostas), onde pode arranjar a documentação necessária (11,3%), ou não dispõe de meios informáticos (6,5%), o meio exclusivo através do qual se pode requerer este subsídio de compensação. Três quartos de todos os respondentes (76,4%) não acreditam que o Governo liderado por Luís Montenegro vá abolir o congelamento de rendas neste mandato.

Sem surpresa, o perfil de pequeno investidor conservador reflecte-se no rendimento proveniente dos imóveis dos proprietários que participaram na pesquisa da ALP: a esmagadora maioria recebe até três salários mínimos nacionais brutos e um quarto da amostra recebe rendimentos de até um salário mínimo nacional.

Três quartos dos senhorios portugueses actualizaram os valores dos seus contratos em 2025 – no entanto, 13,7% não o vai fazer.

Os proprietários entram em 2025 afirmando que praticam rendas de valor acessíveis ou de valores abaixo do mercado, mas “razoáveis” (27,5% e 26,5% das respostas, respectivamente). No entanto, mais de 36% diz praticar rendas “baixas” ou “muito baixas”.

Apesar disso, mais de um quinto dos inquiridos (21,2%) têm rendas em atraso. Cerca de 55 por cento registam um incumprimento de pagamento pelos arrendatários de um a três meses de renda, mas quase um quarto (23,4%) dos senhorios acumulam mais de seis meses de rendas em atraso.

Mais de um quarto dos senhorios (26,4%) que enfrentam o incumprimento contratual tencionam negociar amigavelmente um plano de pagamentos com vista à regularização dos valores em falta. Mas um quinto (22%) ponderam avançar para um processo de despejo.

Se é um facto que 40% dos respondentes com imóveis disponíveis pretendem arrendá-los a famílias de classe média, há uma fatia de 20% de proprietários de imóveis que vão manter as suas casas fora do mercado de arrendamento e um quarto dos respondentes querem arrendar a estrangeiros (16,3%) ou estudantes (7,5%).

A falta de confiança é transversal em grande parte das respostas recolhidos pelo Barómetro ALP. Quase 37% dizem mesmo não ter qualquer confiança ou pouca confiança (33% das respostas) no que 2025 reserva aos portugueses na habitação e arrendamento. Quase um quarto dos proprietários (23,1%) tem a opinião de que, em 2025, “vai ficar tudo na mesma”. Outros 20,7% dizem estar apreensivos e temem medidas que possam vir a lesar os seus direitos.

A confiança dos proprietários no poder político e nas instituições está igualmente comprometida: 41,4% dos respondentes diz “não ter qualquer confiança” nos políticos. A esmagadora maioria (57,4%) diz que a sua confiança no mercado se manteve inalterada com a posse do Governo da Aliança Democrática, mas uma fatia de um quarto (28,4%) das respostas revela que a confiança aumentou face ao ciclo socialista anterior.

No que diz respeito ao arrendamento, saem três principais ideias das respostas dos proprietários que participaram no oitavo Barómetro ALP “Confiança dos Proprietários”. Cerca de um terço (31,4%) diz que os problemas estruturais deste mercado vão agravar-se e que vai haver maior escassez de imóveis disponíveis e que, por isso, os preços vão aumentar em todo o país (27,8% e 27,2% das respostas, respectivamente). Uma fatia de 28,4% acredita que o arrendamento nas grandes cidades vai estar vocacionado apenas para a classe alta ou classe média-alta.

No mercado de compra e venda, dois terços da amostra acredita que os preços vão continuar a aumentar (65,9% das respostas) e que o segmento de habitação de luxo vai aumentar a sua oferta (38,4%). Mais de um terço assume que só os ricos vão conseguir comprar casa em 2025. No que concerne à compra e venda, quase metade da amostra (47%) não concorda com a medida de isenção de Imposto de Selo e Imposto Municipal de Transmissões (IMT).

“Grande parte dos problemas do mercado de arrendamento português solucionavam-se quase de imediato se o Estado actuasse como pessoa de bem e quisesse mesmo fazer a reparação da injustiça que foi – e continua a ser – o congelamento das rendas. É um fenómeno que destrói o desenvolvimento do arrendamento, da habitação e da mobilidade social há demasiados anos. É uma injustiça geracional que não há forma de nenhum Governo ter a coragem de reparar e ficar na história como tendo dado esse passo necessário”, defende Luís Menezes Leitão, Presidente da ALP.

“A Democracia e o Estado de Direito não podem ser apenas garantidos para uns. A ALP apelou no mês de Dezembro à Provedora de Justiça para intervir na questão da atribuição da compensação aos senhorios. Esta é uma medida injusta que o Governo socialista introduziu e que a Aliança Democrática aplicou sem hesitação sobre mais de uma centena de milhares de pequenos proprietários, a maioria idosos ou muito idosos”, explica o Presidente da ALP, acrescentando: “A ALP também é a promotora de uma petição pública para abolição do congelamento das rendas e defesa de um mercado justo para todos. Estamos em processo avançado de recolher as 7500 assinaturas que precisamos para forçar esta discussão tão necessária na Assembleia da República.”

Sobre o Barómetro ALP “Confiança dos Proprietários”

O Barómetro “Confiança dos Proprietários” da ALP é um estudo periódico desenvolvido desde 2020 pelo Gabinete de Comunicação da ALP – Associação Lisbonense de Proprietários. Tem como principal objectivo traçar um retrato da real situação dos proprietários urbanos portugueses, e o impacto económico e social das medidas legislativas e fiscais do poder executivo em matéria de Habitação e Arrendamento.

Os inquéritos da oitava edição do Barómetro “Confiança dos Proprietários” da ALP decorreram em plataforma digital entre 27 de Novembro e 31 de Dezembro de 2024. O questionário, anónimo, foi partilhado de forma electrónica junto dos Associados ALP, e também junto dos seguidores da sua página na rede social Facebook, tendo recolhido 169 respostas – 65 do sexo feminino e 104 do sexo masculino.